Durante a assembleia ordinária da Anape na quinta-feira (14), última atividade do 50º CNPE, foram anunciadas as duas teses vencedoras do prêmio Diogo Figueiredo, que são entregues às teses aprovadas com louvor pelas comissões avaliadoras. Dentre os vencedores, uma tese apresentada pelo Procurador do Estado de Goiás Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento.

A avaliação foi feita ao longo desta edição do congresso e a premiação será entregue no encontro do ano que vem. Yuri Alexander venceu o prêmio com a tese “O papel da advocacia pública nos mecanismos não jurisdicionais de solução de litígios.” Ele fala no trabalho sobre a análise das políticas públicas de acesso à justiça, tendo como objetivo verificar o papel da Advocacia Pública na promoção do acesso à justiça em seu aspecto qualitativo, por meio da priorização de mecanismos não jurisdicionais de solução de conflitos.

Segundo o procurador, como o maior litigante da justiça é o estado, o papel da advocacia púbica é diminuir as ações judiciais por meio de mecanismos extrajudiciais. Ele demonstrou um caso concreto da PGE-GO, em que a atuação consensual resultou na solução do conflito, permitindo ao jurisdicionado a submissão a um transplante de medula óssea.

A outra vencedora foi a tese das procuradoras Cintia Guimarães Morgado e Fernanda Mainier, “Das políticas públicas de promoção da equidade de gênero para a advocacia pública: avanços e desafios da história dos direitos das mulheres sobre os ombros das procuradoras do estado que nos antecederam”, da PGE-RJ.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação