Nesta quarta-feira (13), o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) encerrou sua programação científica com grandes momentos de reflexão, debates e celebração. Realizado no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, o evento reuniu cerca de mil procuradores de todo o Brasil, fortalecendo a advocacia pública e promovendo discussões cruciais para o futuro do setor.

Durante o encerramento, foram entregues os Prêmios Diogo Figueiredo para as melhores teses apresentadas na edição de 2023 do congresso. A premiação, conduzida pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Vicente Braga, e pela presidente da Comissão Científica do CNPE, Patricia Werner, destacou os trabalhos de:

Lucas Soares de Oliveira e Rafael Franco Del Duca, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com a tese “O STF e a dimensão político-institucional da ANAPE: a teoria dos vetos players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a suprema corte brasileira”;

Fernando Henrique Médice, também da PGE de São Paulo, com a tese “Proteção institucional das futuras gerações e o papel da advocacia pública”.

Ao longo da semana, o Congresso ofereceu painéis, oficinas e encontros com debates em torno de temas como igualdade, justiça, governança e a representatividade na advocacia pública. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) e anfitrião do evento, Claudiney Rocha, expressou sua gratidão aos participantes e à equipe organizadora, destacando o apoio do procurador-geral Rafael Arruda. “Foi uma honra receber cada um de vocês em Goiás. Espero que tenham se sentido acolhidos, inspirado novos insights e feito boas conexões para o futuro da advocacia pública,” afirmou Claudiney.

Durante a cerimônia, Claudiney também homenageou antigos líderes associativos, como o ex-presidente da Anape e procurador de Goiás, Marcelo Terto, e Telmo Lemes, reforçando o legado de luta e liderança de ambos. .

O presidente da Anape, Vicente Braga, agradeceu a acolhida goiana e adesão de todos os procuradores goianos. Ele celebrou o marco histórico do evento e a excelência da organização, realizada em parceria com a Anape, com destaque ao trabalho incansável da presidente da Comissão Científica, Patricia Werner, que conduziu as atividades acadêmicas de forma exemplar

Também anunciou, durante o encerramento, que a 51ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizada em 2025, em Fortaleza, Ceará. ˜A expectativa é que o evento continue a ser um espaço de aprendizado, debates e união para os procuradores de todo o país, com novas temáticas e o fortalecimento das diretrizes para a advocacia pública brasileira.”

O 50º CNPE em Goiânia marcou um momento histórico, não apenas pelos temas abordados, mas pela celebração dos avanços e desafios que moldam a advocacia pública há cinco décadas, com o compromisso de garantir uma sociedade mais justa e igualitária.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação