O Estado de Goiás está representado no 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), evento que reúne procuradores de todo o país para debater os desafios e estratégias relacionados à judicialização da saúde pública, até amanhã, dia 2, em Porto Alegre (RS).

Entre os destaques da participação goiana, temos a apresentação da procuradora Daline Paula, que abordará no evento aspectos processuais da judicialização da saúde em um paper científico. Coordenadora da Área da Saúde da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), ela destacou a importância do evento como espaço para troca de experiências e aprimoramento técnico.

“Vim apresentar um paper sobre a parte processual da judicialização, porque o evento possui esse espaço para os procuradores apresentarem trabalhos científicos sobre a área. Mas também estou aqui para assistir às palestras e painéis sobre o assunto, pois esse aprendizado e a troca com as procuradorias dos outros estados são sempre ricos e nos ajudam a melhorar nosso trabalho em Goiás”, afirmou.

O 6º ENPS tem como objetivo promover a capacitação dos operadores do direito em relação a aspectos técnicos da área da saúde pública, alinhando estratégias sobre os rumos da judicialização, sobretudo diante do recente julgamento dos Temas n.º 006 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal. O evento também se propõe a discutir a impugnação de pedidos de tratamentos sem comprovação suficiente de eficácia, com base na Medicina Baseada em Evidências.

Além de Daline Paula, a comitiva goiana conta com a participação dos procuradores Selene Ferreira, presidente da APEG, que participará do Conselho de Representantes da Anape; Helena Telino, Procuradora-Gerente da Gerência do Centro de Estudos Jurídicos da PGE; Mheliza Machado, Procuradora-Chefe da Corregedoria-Geral da PGE; Luciana Rezende, Procuradora-Chefe da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Administrativos, Ana Paula Florentino, Procuradora-Coordenadora do Núcleo de Negócios Públicos; e o procurador Samuel Gonçalves.

Helena participa da reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos (Fonace); e Luciana e Ana Paula Florentino representaram a PGE-GO na segunda reunião de 2025 do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon).

O encontro também proporciona um espaço de workshop para compartilhamento de experiências inovadoras e produções jurídicas, cuja publicação será feita na Revista do ENPS.

A presença da delegação goiana no evento reforça o compromisso do Estado em aprimorar sua atuação na judicialização da saúde, buscando maior eficiência nos processos e melhor assistência à população.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação