Novas competências na Reforma Tributária: cooperação dos entes na cobrança fiscal é o tema que será abordado na 11ª rodada do Ciclo de Estudos da Reforma Tributária, na próxima sexta-feira (6), às 10h. O encontro é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) juntamente com a Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap) e será transmitido na página da associação no Youtube.

A coordenação será do procurador do Estado do Espírito Santo Gustavo Sipolatti e a palestra conduzida pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro Natalia Faria juntamente com a procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque e o professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pedro Caymmi. Não haverá debatedores.

Conheça mais sobre os participantes:

Pedro Caymmi
Professor de Direito Tributário da UFBA. Mestre em Direito Público (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA

Natalia Faria
Advogada. Professora. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Assessora Jurídica Chefe da SEFAZ-RJ. Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do RJ. Pós-Graduada em Direito do Estado e da Regulação pela FGV/RJ. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio e Doutoranda em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Especializada em Desenvolvimento Econômico pela Harvard Kennedy School. Membro da CEAT/OAB-RJ.

Adriana Albuquerque
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará). Mestre em Direito Público ( Tributário) pela UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, e em Administração Pública pela FGV. Diretora do Centro de Estudos da PRFN na 5ª Região. Membro do Comitê Executivo do Coletivo “Tributos a elas”.

Gustavo Sipolatti
Procurador do Estado do Espírito Santo e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santos (APES). Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, é membro da Comissão de Direito Tributário do Comissão Federal da OAB, especialista, mestre e doutor em direito.

Fonte: Anape