A nova Diretoria Executiva e o Conselho Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tomaram posse nesta quinta-feira (24/04), em cerimônia realizada no auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO. O procurador do Estado Tomaz Aquino da Silva Júnior assumiu a presidência da entidade, que representará os associados pelos próximos dois anos.

Confira aqui fotos da solenidade.

Tomaz assume a presidência pela terceira vez ao lado de Adriane Nogueira Naves Perez (1ª Vice-Presidente), Marina Regazzoni de Morais (2ª Vice-Presidente), Bárbara Gigonzac (1ª Secretária), Paulo André Teixeira Hurbano (2º Secretário), Ana Caroline Gouveia Valadares (1ª Tesoureira) e Fernando Iunes Machado (2º Tesoureiro).
‌
O novo Conselho Diretor é composto pelos procuradores Aline Pereira Ziemba Maddarena, César Augusto Dias Rosa, Cynthia Caroline de Bessa, Frederico Antunes Costa Tormin, Glauco Henrique Matwijkow de Freitas, Rodrigo Cunha Chueiri e Verônica Issi Simões Bastos (Conselheiros Titulares); e Arnaldo Raggi Júnior, Carolina Drummond Braga, Emília Munhoz Gaiva, Giorgia Kristiny dos Santos Adad, Guilherme Resende Christiano, Rodrigo de Luqui Almeida Silva e Yasmini Falone Iwamoto (Conselheiros Suplentes).

A solenidade reuniu Procuradores do Estado, representantes da Advocacia Pública, do Judiciário, do Legislativo, da OAB e de entidades da sociedade civil. Integraram a mesa diretiva a então presidente da APEG, Selene Ferreira; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins; o Procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda; o vice-presidente da Anape, Carlos Frederico Braga; o deputado estadual Virmondes Cruvinel; e o ex-procurador-geral do Estado, desembargador Anderson Máximo.

Selene falou sobre sua entrega à gestão, primeiro como 2ª vice-presidente e depois assumindo o cargo deixado pelo colega Claudiney Rocha. "Defendi o direito de todos os associados. Sempre pensando no bem-estar de todos!"

Essencial e autônoma

Em seu discurso de posse, Tomaz Aquino destacou a importância da Advocacia Pública como função essencial à Justiça e reforçou o papel das procuradoras e procuradores do Estado como pilares de sustentação das políticas públicas em Goiás. “O trabalho das procuradoras e procuradores, cujas atribuições são tão amplas quanto os objetivos do Estado, encontra-se com cada uma das outras funções, incluindo o Judiciário (…). O trabalho prévio dos procuradores carrega de legitimidade o ato público para que as demais funções do sistema de justiça o analisem assim: como um ato sério, passível de discordância, como são as questões tratadas no Direito, mas com o peso e a importância que a Constituição quis dar ao trabalho da Advocacia Pública.”

Tomaz também defendeu a urgência da aprovação da PEC 17/24, que trata da autonomia orçamentária das Procuradorias dos Estados. “A falta de autonomia das Procuradorias é o ponto de atenção mais grave e para a qual urge uma solução. Dessa autonomia depende a entrega, a contento, de todas as promessas constitucionais, nelas contida a rápida distribuição da justiça, e daquelas gravadas nos planos dos governos escolhidos pelo povo!”

Autoridades

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, destacou a trajetória de Tomaz Aquino na vida associativa e a importância da união da carreira. “Uma carreira dividida perde direitos, prerrogativas, espaço”, afirmou. Já o vice-presidente da Anape, Carlos Frederico Braga, reforçou o papel da APEG no cenário nacional e lembrou que investir na carreira de procurador do Estado de Goiás é investir diretamente na sociedade.

O deputado estadual Virmondes Cruvinel ressaltou os 50 anos de história da APEG e reforçou a importância de unidade e compromisso para o futuro da entidade. O procurador do Estado é ex-procurador-geral do estado de Goiás, o desembargador Anderson Máximo recordou o passado da PGE e enalteceu a atuação atual dos procuradores como essencial para a defesa do erário e a dignidade do cidadão.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, desejou sucesso à nova diretoria, enfatizando a importância do diálogo e da coesão diante dos desafios contemporâneos. Rafael Arruda enalteceu a qualidade do quadro de procuradores do estado da PGE Goiás e reforçou o compromisso de cooperação entre a Procuradoria e a APEG para o fortalecimento e reconhecimento da carreira.

Gratidão e reconhecimento

Ao final de sua fala, Tomaz Aquino agradeceu à sua família, aos membros da nova diretoria e do conselho, aos servidores da PGE e aos colaboradores da APEG. Também expressou gratidão aos associados que participaram do processo eleitoral: “A vocês, reafirmo, falando por todos da diretoria e do conselho, nosso compromisso e dedicação para implementar as propostas que apresentamos e que, além de nos fortalecer como carreira, tanto farão bem aos nossos clientes: o Estado de Goiás e, principalmente, o seu povo”.
‌
Currículos

Tomaz Aquino é advogado desde 2005 e Procurador do Estado desde setembro de 2010. Foi presidente da APEG de 2015 a 2019 e vice-presidente para o Centro-Oeste da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF de 2017 a 2020. Atuou como Chefe das Procuradorias Setoriais da Sefaz, da Goinfra, da SEAD, da Serint e atualmente da Secti. Foi eleito Conselheiro Seccional na atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).
‌
Adriane Nogueira Naves Perez é a nova 1ª vice-presidente da APEG, eleita para compor a gestão comandada pelo presidente Tomaz Aquino. Com uma trajetória marcada por dedicação e compromisso com a advocacia pública, Adriane é procuradora desde 2014. É pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (UCAM) e em Filosofia (USCS), além de mestre em Filosofia pela UFG. Já esteve à frente da Procuradoria Judicial e da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Cultura e, atualmente, é Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso de Pessoal.
‌
Marina Regazzoni de Morais
Assume a 2ª vice-presidência na APEG. Na PGE desde 2014, Marina é formada pela UFG e tem especializações em Direito Tributário e em Advocacia Pública. Já atuou como chefe da Regional de Morrinhos, na Procuradoria Judicial e na consultoria da PGE. Atualmente, integra o núcleo estratégico da Procuradoria do Contencioso de Pessoal.

Bárbara Gigonzac
A nova 1ª secretária da APEG tem 19 anos de atuação na Procuradoria-Geral do Estado. Bárbara passou pelas Procuradorias Setoriais da Secretaria de Segurança Pública e Justiça e da Secretaria da Mulher, além da Assessoria de Gabinete, Superintendência de Administração e Finanças, Procuradoria Trabalhista e Coordenação das Ações de Saúde. Atualmente está lotada na Procuradoria Judicial e assume, pela segunda vez, cargo na diretoria da Associação.

Paulo André Teixeira Hurbano
O 2º secretário da APEG retorna à diretoria para mais um mandato. Procurador do Estado desde 2014, ele atualmente está no cargo de Chefe da Procuradoria Setorial na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também integra o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG.

Ana Caroline Gouveia Valadares
A procuradora agora 1ª tesoureira traz em sua bagagem profissional a passagem pela Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul e pela Procuradoria do Município de Campo Grande. Carol é procuradora do Estado de Goiás desde 2022, atuando no Núcleo Administrativo da Consultoria-Geral da PGE. É pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Administrativo pela UCAM.

Fernando Iunes Machado
Iunes assume a 2ª tesouraria da APEG.
Formado em Direito pela UFG em 2001 e com especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo IEPC, ingressou na PGE-GO em 2003, atuando desde então na Procuradoria Judicial, onde exerceu funções de liderança, como Gerente das Ações do Erário e Procurador-Chefe. Também integrou o Grupo de Ações Estratégicas da especializada. Atualmente, está lotado na Secretaria de Saúde (Cages).

Leia a íntegra do discurso do presidente Tomaz Aquino.

Estamos aqui outra vez! E só de lembrar dos apuros e dificuldades das duas primeiras gestões à frente da APEG e da sensação de que uma das carreiras mais importantes do país esperava de nós a resolução de problemas para os quais nem imaginávamos ter soluções, já dá um frio na barriga!

Suceder mulheres e homens que, ao longo de décadas, colocaram a APEG no patamar de importância que já tinha em 2015, foi um desafio!

É fato, no entanto, que cada desafio enfrentado nos ensinou a transformar incertezas em oportunidades e a enxergar na colaboração a força motriz para avançar. Aprendemos que a grandeza da APEG não está apenas em sua história, mas na capacidade de evoluir sem perder seus valores essenciais.

Hoje, no retorno, não há mais a emoção da estreia ou o mistério do desconhecido. Mas, após quase quinze anos vendo de perto o quão importante é o trabalho da Procuradoria na vida de cada cidadão goiano, o peso da responsabilidade, agora ainda maior, permanece!

Novos desafios já estão postos e outros surgirão nos próximos dois anos do mandato que se inicia.

Lutar pela complementação de nossa estruturação para fazer face ao aparato já existente no Poder Judiciário e em carreiras de igual importância, é um dos mais latentes!

As funções essenciais e o Poder Judiciário são complementares.

O trabalho das procuradoras e procuradores, cujas atribuições são tão amplas quanto são os objetivos do Estado, encontra-se com cada uma das outras funções,  incluindo o Judiciário, ora tratando de  educação ou saúde públicas, ora tratando de infraestrutura, na atividade arrecadatória, na proteção ambiental, na segurança pública e na criação de condições adequadas de desenvolvimento sustentável de Goiás.

Embora não exista por aqui tribunais administrativos, é certo que cabe à PGE dizer o Direito no âmbito da Administração.

O trabalho prévio dos procuradores carrega de legitimidade o ato público para que as demais funções do sistema de justiça o analisem assim: como um ato sério, passível de discordância, como são as questões tratadas no Direito, mas com o peso e a  importância que a Constituição quis dar ao trabalho da Advocacia Pública. Nem menor, nem maior que os atos do Ministério Público, da Defensoria ou do próprio Poder Judiciário, ainda que este tenha a prerrogativa de falar por último.

É a PGE, pela proximidade com o administrador público e com os desafios na implementação de projetos, o terreno de onde brotam os modelos jurídicos de vanguarda que, de fato, fazem com que as políticas públicas suplantem os problemas que afligem os cidadãos de nosso Estado. Respeitar tais soluções e modelos é essencial para o equilíbrio do sistema, evitando a sobrecarga inadequada de qualquer uma das outras funções essenciais.

Não se trata de argumento de autoridade, mas de tirar proveito da necessária confiança institucional entre os atores, própria de um sistema construído para otimizar a distribuição da Justiça, sem retrabalho e sem desperdício de recursos públicos!

Sem esse entendimento do sistema de Justiça, do conhecimento das exatas atribuições de cada um e da confiança institucional regendo tais relações, estaremos condenando ao insucesso um projeto tão engenhoso quanto o pensado em 88!  Daí a importância de equalizar as forças, melhorando, especialmente, o poder e a velocidade de reação institucional das PGEs de todo o país aos problemas enfrentados cotidianamente.

A falta de autonomia das Procuradorias é o ponto de atenção mais grave e para a qual urge uma solução.

Dessa autonomia depende a entrega, a contento, de todas as promessas constitucionais, nelas contida a rápida distribuição da justiça, e daquelas gravadas nos planos dos governos escolhidos pelo povo!

É a peça que nos falta para terminar o projeto inacabado do art. 132.

É o que falta para que o nosso povo não dependa de caridade para viver com dignidade.

Nos meus sonhos, a caridade vai ser uma página bonita do nosso passado como sociedade. Nos meus sonhos, as políticas públicas alcançarão o sucesso almejado por aqueles que as planejaram. Assim, a caridade individual, fruto do mais profundo amor ao próximo, seria desnecessária e substituída por acessibilidade aos serviços de saúde, por educação de qualidade, fruto do amor social, nos planos político, econômico e cultural, como propôs o já saudoso Papa Francisco, de forma doce, mas pragmática, na encíclica Laudato si:

“O amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre os indivíduos, mas também as macrorrelações como relacionamentos sociais, econômicos e políticos. Por isso, a Igreja propôs ao mundo o ideal duma civilização do amor. O amor social é a chave para um desenvolvimento autêntico: para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário revalorizar o amor na vida social – nos planos político, econômico, cultural – fazendo dele a norma constante e suprema do agir. Neste contexto, juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade.”

Sejamos, portanto, juntos com o todo o aparato estatal, os construtores do amor institucional!

Contando sempre com o apoio incondicional da nossa OAB Goiás, do nosso governador Ronaldo Caiado e do vice Daniel Vilela que, há muito, já mostraram compreensão da função dos procuradores do Estado como procuradores de todo o Ente Federado, seus Poderes e instituições autônomas, Com apoio da nossa Assembleia Legislativa, sempre parceira dos projetos de estruturação da PGE, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, dos Tribunais de Contas - do Estado e dos Municípios- , sejamos aqueles a dar concretude a uma sociedade mais segura, mais justa e mais digna!

A Apeg e os procuradores e procuradoras do Estado de Goiás continuarão sempre prontos para essa tarefa!

Por fim, eu gostaria de encerrar agradecendo. Agradecendo pelo dom da vida e pela oportunidade de aproveita-la com dignidade, podendo receber todos os dias o afeto da minha família: dos meus avós, dos meus pais, das minhas madrastas, do meu padrasto; dos meus tios e tias; da minha coleção de 7 irmãos; dos meus sogros, dos meu cunhados. Das minhas filhas: minha Betina e minha Maíra, que ainda era um sonho em formação, no meu primeiro mandato. Do grande amor da minha vida, a Telma, que nem se lembrava das minhas ausências de 2015 a 2019 e, mesmo quando lembrada, resolveu apoiar a minha candidatura.

Agradecer também aos 41 colegas que colocaram seus nomes à disposição para trabalhar pela categoria e, especialmente, aos 20 que estarão conosco nos próximos dois anos. À nossa presidente Selene, que se empenhou dedicadamente para preparar a transição e todos os outros e outras presidentes que nos antecederam. Aos servidores da PGE Goiás, à nossa equipe de comunicação e aos nossos incansáveis colaboradores da Apeg, que fazem tudo acontecer! A todos vocês que estão aqui nos prestigiando, o nosso muitíssimo obrigado!

Agradeço a todos os 270 colegas, em exercício e aposentados, que compareceram em peso no escrutínio que nos legitimou para comandar a nossa APEG.

A vocês, reafirmo, falando por todos da diretoria e do conselho, nosso compromisso e dedicação para implementar as propostas que apresentamos e que, além de nos fortalecer como carreira, tanto farão bem aos nossos clientes: o Estado de Goiás e, principalmente, o seu povo!

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação