O procurador do Estado Tomaz Aquino acaba de assumir seu terceiro mandato como presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). A cerimônia de posse da nova Diretoria e do novo Conselho Diretor foi realizada no último dia 24 de abril. Nesta entrevista, Tomaz reforçou seu compromisso com a valorização da carreira e com o fortalecimento institucional da advocacia pública: “Agora é hora de seguirmos juntos, com a energia que demonstramos durante a campanha, para fortalecer a APEG, a carreira de procurador e a PGE.”

Leia mais trechos da entrevista a seguir.

Tomaz, gostaríamos de começar falando sobre a sua expectativa de retornar à presidência da APEG, justamente no momento em que a associação completa 50 anos de história. O que esse retorno representa para você?

Tomaz Aquino — Desde que entrei na carreira me interessei pelos assuntos corporativos e pela atuação da associação. Antes de ser presidente, em 2015, já participava ativamente, primeiro sem integrar a diretoria e depois como vice-presidente no segundo mandato da Valentina (Jungmann). De 2015 a 2019, quando fui presidente, enfrentamos momentos difíceis para a carreira, mas também tivemos conquistas importantes. Demos continuidade ao trabalho dos presidentes anteriores, como Marcello Terto e Valentina, e avançamos. A diretoria, junto com colegas que sempre colaboraram muito, conseguiu entregar resultados significativos para a carreira de procurador.

E completar 50 anos de história, que importância tem para a advocacia pública goiana e para a representatividade da APEG nacionalmente?

Tomaz Aquino — O caminho percorrido pela associação, assim como o meu próprio, traz maturidade. No meu primeiro mandato, talvez eu não tivesse a dimensão exata do que seria necessário para avançar. Hoje, volto com essa experiência, e isso se conecta aos 50 anos da APEG: uma trajetória de luta e, principalmente, de habilidade política. Nosso desafio é mostrar que nossos pleitos refletem a melhoria do serviço prestado pelos procuradores ao Estado de Goiás e à sociedade. A estrutura adequada da Procuradoria e a valorização dos profissionais resultam em serviços melhores, que aumentam a arrecadação, evitam perdas judiciais e orientam gestores na implementação de políticas públicas de forma correta, legal e moral.

Você assume a presidência seis anos após sua última gestão, em um momento de crescimento da advocacia pública, com um número recorde de novos procuradores. Como pretende equilibrar a valorização dos novos e dos colegas aposentados?

Tomaz Aquino  —  É fundamental reconhecer que a Procuradoria e a APEG não nasceram ontem. Todo o avanço que tivemos nos 60 anos da PGE e nos 50 anos da APEG foi construído por gerações anteriores, desde o primeiro procurador-geral da PGE e também desde o primeiro fundador da associação, o Dr. Jahir Abrão Estrela. Precisamos valorizar quem veio antes e lembrar que o trabalho da associação deve pensar tanto nas diferentes gerações quanto na carreira como um todo. A continuidade da história depende desse respeito e desse equilíbrio.

E como tem sido a aproximação com os novos procuradores nomeados? Qual a expectativa deles em relação à associação?

Tomaz Aquino — Tenho visto uma nova geração de colegas extremamente preparada. Eles chegam à PGE já com uma compreensão clara da nossa função essencial: garantir a efetividade e a legalidade das políticas públicas, atuando de forma constitucional e ética. Entendem que fazemos parte do sistema de justiça e que precisamos atuar em igualdade com outras funções essenciais. Isso mostra que a nova geração está muito consciente do papel que precisa desempenhar.

De uma Procuradoria que historicamente enfrentou dificuldades estruturais, hoje vemos uma nova realidade. Qual o papel da PGE e dos novos procuradores nesse contexto?

Tomaz Aquino — O ideal da nossa função é não deixar que os problemas do Estado cheguem ao Judiciário. Nós, procuradores do Estado, somos quem orienta juridicamente a administração. Usando uma expressão do colega Dr. Ulisses, do Mato Grosso do Sul (Ulisses Schwarz Viana), somos juristas de Estado. Somos uma função complementar do sistema de justiça, parte do tripé que busca resolver os problemas dentro do próprio Estado. O Judiciário deve ser acionado apenas como última instância. E os novos colegas já chegam conscientes dessa responsabilidade — talvez algo que, quando entrei em 2010, eu ainda não tivesse plena noção.

E esses novos procuradores já chegam com expectativas de estrutura e valorização, certo?

Tomaz Aquino — Sem dúvida. Eles sabem da importância da nossa função e vão cobrar da PGE a estrutura necessária, equivalente à que já existe para o Judiciário, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública. Eles querem — e têm direito — a condições adequadas para exercerem seu trabalho da melhor forma.

Falando sobre articulação nacional, como será a relação da APEG com a Anape na sua gestão?

Tomaz Aquino — A relação da APEG com a Anape sempre foi muito próxima. Tivemos colegas que integraram a diretoria e presidência da Anape, como Ronald (Bicca) e Marcello (Terto). Essa parceria vai continuar. A força política da Anape é resultado do trabalho conjunto das associações estaduais, e nós vamos seguir fortalecendo essa união para defender a carreira dos procuradores em todo o Brasil.

E quanto à relação com a PGE aqui em Goiás?

Tomaz Aquino — Sempre tivemos uma relação de respeito, e vamos manter isso. O diálogo será firme e altivo, mas respeitoso. Nosso objetivo é conquistar melhorias estruturais e de condições de trabalho para os procuradores, o que também fortalece a própria Procuradoria-Geral do Estado. A associação não existe como um fim em si mesma: tudo o que buscamos tem como propósito melhor servir à sociedade.

Quais serão as pautas prioritárias da sua gestão?

Tomaz Aquino — No âmbito estadual, vamos focar na reestruturação da carreira, buscando junto à PGE a contratação de assessores jurídicos para os procuradores, transformando os gabinetes em centros de inteligência jurídica. Essa é uma pauta antiga e essencial. Nacionalmente, vamos trabalhar para garantir a autonomia financeira das procuradorias, corrigindo uma lacuna histórica da Constituição de 1988. Isso é fundamental para que o sistema de justiça funcione de maneira mais eficiente.

Estamos às vésperas de uma grande mobilização em Brasília, no dia 7 de maio. Como será a participação de Goiás?

Tomaz Aquino — Goiás tem uma posição estratégica por estar próximo de Brasília. Vamos mobilizar o maior número possível de colegas para apoiar a PEC 17, que garante autonomia financeira às procuradorias. Já estamos em contato com parlamentares para reforçar nosso pleito, como fizemos com sucesso na última mobilização.

Qual o impacto da aprovação da PEC para a carreira?

Tomaz Aquino — A aprovação da PEC é uma correção histórica. Dá autonomia financeira para que quem conhece a realidade da PGE possa resolver diretamente seus problemas, agilizando a gestão e melhorando o serviço prestado ao Estado e à população.

A sociedade ainda conhece pouco o trabalho dos procuradores. Como sua gestão pretende aproximar mais a categoria da população?

Tomaz Aquino — Queremos mostrar que nossa existência tem propósitos além de nós mesmos. Vamos abrir mais canais de diálogo, inclusive com advogados que atuam contra o Estado, para promover uma interlocução institucional saudável. Também queremos fortalecer a divulgação do nosso trabalho de forma simples e acessível para a sociedade.

A APEG também tem tradição em ações sociais. Essas iniciativas continuarão?

Tomaz Aquino — Sem dúvida. Ajudar a sociedade é uma obrigação nossa enquanto associação. Vamos manter projetos sociais e reforçar ações de divulgação sobre o trabalho dos procuradores, como a Corrida da PGE, sempre vinculando essas ações à nossa função pública.

Muitos associados novos talvez ainda não conheçam você de perto. Como será o seu perfil como presidente?

Tomaz Aquino — Sou um presidente aberto e acessível. Todas as ideias serão ouvidas e analisadas. Nossa construção é coletiva. Quanto mais colegas participarem, maior será nossa força e nossa chance de sucesso.

Para quem ainda está conhecendo, quem é o Tomaz fora da carreira?

Tomaz Aquino — Sou alguém muito ligado à família, à minha esposa e às minhas filhas. Gosto da política associativa, me emociono com o trabalho que faço e estou muito motivado a contribuir novamente com a APEG, mesmo sem ter planejado esse retorno inicialmente. Estou honrado pela confiança dos colegas.

Deixe uma mensagem final para os colegas.

Tomaz Aquino — Minha mensagem é de união. Tivemos uma eleição disputada, o que mostra que a categoria está viva e disposta a lutar. Agora é hora de seguirmos juntos, com a energia que demonstramos durante a campanha, para fortalecer a APEG, a carreira de procurador e a PGE. Temos muito a construir e, unidos, seremos mais fortes.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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