O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) iniciou nesta quarta-feira (29/01) o 5º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos (PED). O primeiro encontro foi conduzido pelo procurador Rodrigo Cunha Chueiri, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que abordou o tema “O direito coletivo à segurança jurídica e a eficiência nas relações com a Administração Pública: o papel da Advocacia Pública”.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve presente na abertura e ressaltou a importância da iniciativa. “Esta é uma ocasião propícia para realizarmos um estudo aprofundado e pensarmos criticamente sobre o Direito Público. Espero que, neste ciclo, tenhamos debates instigantes que contribuam para o aprimoramento da nossa atuação”.

A procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, também esteve presente e deu as boas-vindas aos participantes. “Chegamos à quinta edição do programa e teremos um ciclo repleto de temas relevantes e atuais para que possamos pensar fora da caixa. Espero que aproveitem ao máximo essa oportunidade, tirem dúvidas e façam do PED um ambiente de aprendizado”.

Durante a palestra, Rodrigo Chueiri abordou os aspectos clássicos da segurança jurídica e aprofundou-se nos elementos práticos, destacando que é um princípio inerente a qualquer texto constitucional de um país.

Segundo ele, as autoridades públicas devem atuar para fortalecer a segurança jurídica na aplicação das normas, incluindo regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.

O 5º ciclo do PED contará com 12 encontros conduzidos por procuradores do Estado. O próximo evento ocorrerá no dia 12 de fevereiro, às 15 horas, e terá como tema “O papel da Corregedoria-Geral na Procuradoria-Geral do Estado”, apresentado pelos procuradores Mheliza Mariani Machado e Wederson Chaves.

Fonte: PGE